Juntamente aos editais, o artista ou produtor cultural terá acesso a formulário de inscrição e guias de elaboração de projeto e com o passo a passo para se inscrever através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic).
Este ano, um dos destaques é o volume de recursos destinado ao setor Audiovisual que, somado a outras fontes de financiamento captadas pelo governo, chega a R$ 14,5 milhões. Mas a grande novidade foi mesmo o anúncio do edital da Capoeira. Também chama a atenção a grande diversidade de atividades artísticas e culturais contemplada na nova seleção.
Os novos editais beneficiarão também as categorias de Culturas Populares e Identitárias, atendido com R$ 500 mil exclusivos; Artes, envolvendo artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro; Patrimônio Material e Imaterial; Economia Criativa; Formação e Qualificação em Cultura; Cultura Digital; Livro e Leitura; Museus; Manutenção de Grupos Artísticos e Culturais; Dinamização de Espaços, e Territórios Culturais.
Audiovisual - As seleções programadas para este ano estão concentradas na linha de apoio Fomento Setorial. Entretanto, como a Bahia foi contemplada no Programa Brasil de todas as Telas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Secult optou pelo lançamento de um edital unificado reunindo as condições de acesso ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do FCBA.
O edital setor do Audiovisual prevê apoio financeiro de R$ 6,5 milhões do Estado, dos quais R$ 4 milhões representam a contrapartida do convênio com a Ancine/FSA e R$ 2,5 milhões direto do FCBA (para pessoas físicas e jurídicas em categorias não financiáveis pelo convênio). A Ancine/FSA colocará mais R$ 8 milhões, resultando em um investimento de R$ 14,5 milhões. Esse será um aporte histórico para a atividade, totalizando a maior verba já investida pelo Governo da Bahia em editais para o audiovisual, com impactos estruturantes na economia da cultura.
Segundo o diretor de Fomento à Cultura da SecultBA, Matias Santiago, o setor de audiovisual funciona como um grande núcleo que reúne todas as demais atividades da cultura. “O audiovisual contempla áreas como teatro, dança, música, artes plásticas e as mais diversas formas. A ideia foi abrir um leque que alcançasse os diversos setores, permitindo que todas as áreas fossem prestigiadas”.
O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões acredita que os editais vão movimentar a cena baiana, abrindo campo de trabalho para os diversos agentes da cultura, garantindo a sustentabilidade de atividades artísticas. “A Bahia tem uma riqueza muito grande na área da cultura, e os novos editais foram elaborados pensando em contribuir ainda mais com a criatividade que é marcante no Estado. O edital de Capoeira visa justamente fortalecer uma área que torna a Bahia conhecida no exterior e, citando o secretário Jorge Portugal, difunde a língua portuguesa pelos quatro cantos do mundo”.
Os editais ligados ao livro e à leitura, sob a gestão da Fundação Pedro Calmon, sofreram reestruturação nos seus objetos, passando a contemplar, além de publicação de livros de editoras baianas e apoio a bibliotecas comunitárias, propostas de incentivo à leitura. Já o edital de Economia Criativa teve seu aporte acrescido de R$ 600 mil para R$ 1 milhão, visando estimular maior número de propostas ligadas ao setor. O edital de apoio a grupos e coletivos artísticos e culturais também teve suas verbas acrescidas de R$ 3,9 mil para R$ 4,5 mil, devido a sua característica transversal.
As inscrições estão liberadas a partir do dia 15/07 e, a depender da área, poderão ser feitas através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – SIIC (http://siic.cultura.ba.gov.br/) e por meio físico, através dos Correios. Os proponentes devem acessar o portal da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br), no qual estão disponibilizados o Ato Convocatório de Apresentação de Propostas para Apoio Cultural Através da Linha de Fomento Setorial do Fundo de Cultura do Estado da Bahia. Lá, os proponentes também terão acesso aos guias de Elaboração de Projetos, do Proponente e do SIIC.
Histórico - Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007 e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e a territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.
As seleções públicas estão organizadas em diferentes linhas de apoio. A linha de Ações Continuadas de Instituições Culturais é destinada a instituições de relevância para a cultura baiana de modo a que mantenham seus espaços abertos e dinamizados. No caso de Eventos Calendarizados, o apoio é destinado a eventos de grande e médio portes, de periodicidade definida, contemplando diversos segmentos e diferentes regiões do Estado e que compõem o calendário cultural da Bahia.
Na linha de Mobilidades Artística e Cultural os editais visam ao aprimoramento profissional de pessoas e grupos através de residências, intercâmbios e circulações nacional e internacional. Já o Fomento Setorial tem diferentes focos de apoio por segmento cultural, envolvendo, dentre outros, artes, patrimônio, culturas populares, bibliotecas, museus e memoriais, arquivos públicos e de interesse público, economia da cultura, projetos territoriais, formação cultural, cultura digital, manutenção de grupos artísticos e dinamização de espaços culturais. Há ainda a linha Demanda Espontânea, de amplo espectro e abriga proposições que não se enquadram nas demais linhas estruturadas.
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